Excelentíssimo Senhor Dr. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, DD Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que recepciona, neste ato, a Academia Nacional de Direito do Trabalho;
Excelentíssimo Senhor Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho, DD Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho e desta sessão; em nome de quem saúdo todos os demais membros da mesa de trabalhos;
Senhores magistrados, acadêmicos, procuradores, advogados, servidores, estudantes, parentes e amigos do empossando;
Minhas Senhoras e meus Senhores
Há alguns dias venho pensando em como proferir este discurso.
Cheguei a pensar em apresentá-lo de improviso, dado o imenso afeto que me liga ao empossando, para que as palavras viessem diretamente do coração, sem o sempre limitador filtro da razão.
Entretanto, o rigor da liturgia acadêmica impõe a apresentação de um texto escrito, que registre, para a posteridade, a importância da solenidade para o sodalício, estabelecendo um marco indelével na história do recipiendário e da própria instituição que o acolhe.
Este rito será aqui fielmente observado, ainda que a emoção possa eventualmente nublar a compreensão e a expressão do orador, tomado pelo sentimento próprio de orgulho que é exercer o múnus de saudar, em sua nova casa, aquele a quem chama de irmão.
Se o maltratado coração deste interlocutor está repleto de júbilo, mais ainda está, com certeza, a Academia Nacional de Direito do Trabalho e a Bahia Jurídica!
Isso porque assume hoje a Cadeira nº 52 da mais importante Congregação de Juslaboralistas do Brasil o Prof. Luciano Dorea Martinez Carreiro.
Sua eleição, em disputadíssima votação em que concorreu com ilustre, competente e prestigiado jurista de São Paulo, foi para a vaga surgida com o infausto falecimento do magistrado Hélio de Miranda Guimarães, segundo ocupante da cadeira, originalmente destinada ao jurista José Serpa de Santa Maria, cujo patrono é o ilustre Hildebrando Bisaglia.
Na condição de saudador do novel acadêmico, cabe-me a honra de apresentar uma análise descritiva do currículo daquele que se recebe, permitindo à audiência uma perspectiva abrangente da trajetória do jurista, cujo nome se inscreve na secular tradição de se destacar os mais representativos elementos das artes, ciências e pensamento da sociedade.
Luciano Dorea Martinez Carreiro, ou apenas LUCIANO MARTINEZ, é baiano de Salvador, Bahia, nascido em 10 de maio de 1972, filho do saudoso Evaristo Martinez Carreiro e da querida Lêda Marlene Dorea Martinez. Possui uma única irmã, cujo nome completo somente difere do seu em uma única letra e é casado, desde 06 de outubro de 2007, com a Dra. Cynthia Martinez.
Viveu a infância e adolescência na Península Itapagipana, Cidade Baixa, tendo realizado, ali, o seu curso primário, na Escola Santo Antonio de Pádua; e o ensino fundamental e médio (1986-1988) no Colégio Estadual João Florêncio Gomes, onde concluiu o curso de Técnico em Contabilidade.
No nível superior, iniciou o curso de Ciências Sociais na UFBA – Universidade Federal da Bahia, mas a vocação pela área jurídica o fez optar unicamente pelo curso de Direito na UCSAL – Universidade Católica de Salvador, onde colou grau em 04 de fevereiro de 1994.
Ingressou no serviço público federal no cargo de auxiliar judiciário, em 01 de julho de 1994. É dessa época o nosso primeiro contato, pois também exercia o mesmo cargo nesta Justiça Especializada, aprovado exatamente no mesmo concurso público.
Este foi o termo inicial de um relacionamento que as inúmeras afinidades e coincidências, proporcionadas pela transcendência universal, transformaram em um amor fraternal, pontuado por encontros e despedidas, seja nos momentos de maior alegria, que deve ser sempre revivida, ou de tristeza, que, dividida, tem seu peso compartilhado para, se não cair no esquecimento, deixar marcas didáticas nos recônditos da lembrança.
E, por causa de tal circunstância, permitam-me pontuar, sempre que possível, ainda que como breves rodapés deste esforço de relato histórico, outros momentos em que as nossas trilhas se emparelhavam...
Neste início da sua carreira trabalhista, Luciano foi lotado na Junta de Conciliação e Julgamento de Santo Amaro, onde trabalhou na secretaria por pouco tempo, passando, logo em seguida, a exercer as funções de secretário de audiência e, posteriormente, assistente de juiz.
Pouco mais de um ano depois, tornou-se Juiz Federal do Trabalho, aprovado em segundo lugar no concurso de 1995, tomando posse e exercício em 10 de julho daquele ano. Mais uma vez, nossos caminhos se cruzaram, pois também aprovado no mesmo certame.
Enquanto Substituto, foi Juiz Auxiliar nas jurisdições de Simões Filho (1995-1997) e de Salvador (1997-2003). Passou a Juiz Titular, pelo critério de merecimento, em agosto de 2003, assumindo a jurisdição de Guanambi (2003 a 2006) para, em seguida, remover-se para Camaçari, onde, desde janeiro de 2006, é o Titular da 3ª Vara do Trabalho.
Na Pós-Graduação lato sensu, realizou o famoso Curso de Especialização em Direito Processual, coordenado pelo inesquecível Prof. José Joaquim Calmon de Passos, obtendo o título de Especialista com a monografia “A Responsabilidade dos Sócios Cotistas em Execuções de Títulos Judiciais Trabalhistas: reflexo da crise de identidade das pessoas jurídicas”, pela Universidade Salvador – UNIFACS.
Na Pós-Graduação stricto sensu, cursou o Mestrado em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia, tendo nossos destinos novamente se unido, pois em 22 de novembro de 2002, às 14:00h, participei, no papel de avaliador externo, da sua banca examinadora, presidida pelo seu orientador Prof. Dr. Washington Luiz da Trindade e composta ainda, como avaliador interno, pelo Prof. Dr. Luiz de Pinho Pedreira da Silva, mestre de todos nós e que, hoje, também se torna confrade do novo imortal.
Já ostenta também o título de Mestre em Direito Social (Direito do Trabalho e da Seguridade Social) pela Universidad de Castilla-La Mancha, na Espanha (desde 2006), onde está concluindo o Doutorado na mesma área. Mais uma vez, nossas vidas se aproximam, pois sendo ele do primeiro grupo do curso realizado em convênio com a Anamatra, sou eu da mais recente turma, ainda no começo da creditação, iniciada em 2008.
Da mesma forma, em sentido inverso, tendo eu concluído o Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, agora vai Luciano Martinez realizar o seu Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP).
Somos confrades ainda no IBDT – Instituto Baiano de Direito do Trabalho, onde ele é sócio efetivo desde 21/07/2000, quando defendeu a tese “A responsabilidade dos sócios cotistas em execuções de títulos judiciais trabalhistas”, em que foi relator o hoje desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, sendo presidente do instituto, à época, o inesquecível Prof. Antonio Carlos de Oliveira.
Foi ele meu iniciador no culto da língua espanhola e, em especial, da língua italiana, embora somente ele ostente o título de formação pelo Instituto Dante Alighieri.
No magistério superior, tem se destacado pelo sua seriedade científica, precisão metodológica e encantamento didático.
Assim, é Professor e orientador nos Programas de Graduação e de Pós-Graduação das Unidades de Direito da Universidade Salvador (UNIFACS), onde somos colegas, e da Faculdade de Direito Ruy Barbosa, onde se dedica às disciplinas Direito do Trabalho (individual e coletivo), Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.
Foi, inclusive, Paraninfo da Turma dos Bacharéis em Direito da Universidade Salvador – UNIFACS, em 2007, tendo sido escolhido Nome da Turma dos Bacharéis em Direito da Universidade Salvador – UNIFACS, do ano de 2008.
Leciona também como professor convidado nos cursos da OAB (onde já ministramos cursos em parceria), do Ministério Público Estadual e nos Programas de Pós-Graduação da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (BA), da 19ª Região (AL) e da 20ª Região (SE) , da UFBA, da UCSAL, das Faculdades Jorge Amado, da FTC, da UNIME e do JusPodivm, este último sob minha coordenação.
Foi também Professor e Diretor Secretário da EMATRA 5 – Escola da Magistratura do Trabalho da 5ª Região (2002-2004) e é, desde 2004, Coordenador de Cursos da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e, desde 2007, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho, no Convênio TRT-UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Na atividade associativa, foi Diretor da AMATRA 5 nos biênios de 1999/2001 (membro do Conselho Fiscal), 2001/2003 (Diretor Social e Cultural) e 2003/2005 (Diretor Cultural).
O reconhecimento de seus pares pelo trabalho desenvolvido se mostrou evidente com o recebimento, em 2007, da Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região e que tive a honra e o prazer de lançar seu nome.
Na produção intelectual, lamentavelmente ainda não publicou, em forma de livro, a sua belíssima dissertação de Mestrado, o que vivo a cobrar, uma vez que foi a primeira dissertação que outorguei a nota máxima em minha vida acadêmica; Tal estudo, inclusive, foi a base para seu trabalho intitulado “Limites Constitucionais ao Exercício da Autonomia Coletiva Sindical”, que lhe valeu o Prêmio Orlando Gomes/Elson Gottschalk, concedido a cada quarto anos, pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Todavia, tem se destacado com outras publicações, em especial, na área do Direito Previdenciário.
Com efeito, é colunista semanal do Jornal A Tarde, tratando de assuntos relacionados a Direito Previdenciário, desde outubro de 2005, já tendo publicado mais de 200 (duzentos) textos, cuja compilação em formato de livro é clamada pela doutrina especializada.
Ademais, publicou diversos artigos científicos em concorridos periódicos especializados sobre Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, destacando-se os textos “A Aposentadoria e a Volta ao Trabalho - Extensão e Limites dos Direitos Previdenciários do Trabalhador Aposentado”; “A Pessoa Jurídica e a sua Crise de Identidade”; “Colisão entre Direitos Fundamentais no Controle da Atuação Laboral: Intimidade e Vida Privada versus Propriedade e Segurança”; “A Escola da Exegese: Causas Históricas e Método dos seus Juristas”; “Contrato Individual de Emprego e Contrato Coletivo de Emprego: suas Inter-Relações”; “A Responsabilidade dos Sócios Cotistas em Execuções de Títulos Judiciais Trabalhistas: Reflexo da Crise de Identidade das Pessoas Jurídicas”, “Empreiteiro - Subempreiteiro e Empregado: Responsabilidade Subsidiária ou Solidária?” e “Repensando a Exegese do Art. 455 da CLT”, estes dois últimos também em parceria com este interlocutor.
Destaque-se, ainda, que cada uma das edições do seu “Guia Prático de Direito Previdenciário”, escrito em parceria com o Prof. Ivan Kertzman, vendeu dez mil exemplares, estando a quarta edição no prelo.
Além disso, publicou, com grande sucesso, o seu “Guia Prático de Direito do Trabalho”, estando no prelo (ou em projeto) duas outras obras, a saber: seu Curso de Direito do Trabalho: cujo Tomo 1 versará sobre as relações individuais de trabalho, e um Curso de Sentença Trabalhista, em co-autoria com este orador.
A enumeração de tantos títulos e vitórias demonstra o acerto dos acadêmicos em sufragar o nome de Luciano Martinez para a imortalidade formal.
Contudo, a posição privilegiada de testemunha de suas vitórias, aliada à circunstância de nos enlaçarmos em uma amizade que se pretende perene, permite-me encerrar estas palavras não mais exaltando a figura do jurista de escol, mas, sim, do notável ser humano que adentra aos portais da confraria trabalhista nacional.
A Academia Nacional de Direito do Trabalho, ao receber em seu seio o magistrado e professor Luciano Dorea Martinez Carreiro, ganha muito mais do que apenas um pensador respeitado.
Ganha, sim, um cidadão respeitoso, de uma educação e gentileza ímpares, em que a preocupação em fazer o melhor é uma constante característica da personalidade; em que o perfeccionismo consegue ser aliado da humildade e da operosidade; em que a paz de espírito parece ter descoberto o melhor ninho que a humanidade pode oferecer.
Jamais vi Luciano Martinez exaltado! Jamais presenciei uma descortesia de sua parte com quem quer que seja.
Trata-se de um indivíduo profundamente doce, com uma encantadora forma de agir que somente vejo parâmetro no já aqui mencionado (e jamais esquecido) Prof. Antonio Carlos de Oliveira: uma “barema de personalidade”, um instrumento de medição de caráter, pois se há alguém nesta vida que lhe possa não ter admiração, boa figura certamente não é.
Talvez o seu pouco divulgado talento musical (ele sabe tocar todas as músicas de Caetano Veloso ao violão...) possa ser mais um sinal desta sensibilidade e empatia que transbordam da sua conduta.
E na fusão da vida com a arte é que lembro de um personagem do livro “Cem Anos de Solidão”, de Gabriel Garcia Marques, que é um dos favoritos do empossando.
Trata-se de José Arcádio Buendía, que, além de outras atividades, exercia a ourivesaria.
Em determinado momento, ele decidiu não mais vender os peixinhos de ouro que fabricava e guardara num pote de lata. Desde então, “continuava fabricando dois peixinhos por dia e, quando completava vinte e cinco, voltava a fundi-los no crisol para começar a fazê-los de novo”.
Esta imagem, que tanto lhe agrada, é perfeita para se aplicar à vida de quem renova as mesmas atividades de ciclos em ciclos. E é isso que ocorre, por exemplo, com os professores que, depois de formarem uma turma, iniciam no período seguinte tudo novamente...
Este renovar das esperanças ocorre, agora, também com sua ascensão à Academia Nacional de Direito do Trabalho, que, no seu ritual de renovação, lembra as gerações que construíram as pistas onde, em uma corrida de revezamento, o presente e o futuro se encontram, para lutar novamente por um mundo mais digno.
E na certeza de que este novo passo da sua vida é apenas uma nova etapa de uma obra que ainda crescerá muito é que encerro este pronunciamento, com o estímulo, que sempre lhe dirigi, da poesia de Almir Sater e Renato Teixeira:
“Cada um de nós compõe a sua história,
e cada ser em si, carrega o dom de ser capaz,
e ser feliz...”
Seja bem-vindo, confrade Luciano Dorea Martinez Carreiro!
Este seu irmão não te deseja somente cada vez mais sucesso, mas, principalmente, que você seja cada dia mais feliz...
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