Se o medo orienta o julgar prudente,
a balança inclina-se sem razão;
pune-se antes, de modo recorrente,
para evitar suposta omissão.
A pressão social, voz insistente,
influi por vezes na decisão;
e o juiz, temendo agir displicente,
afasta-se da justa direção.
Mas julgar exige firmeza e critério,
não se submete ao clamor etéreo,
nem ao receio de eventual falha,
pois o Direito, em seu magistério,
busca o equilíbrio sério e austero,
onde a Justiça jamais se embaralha.
Brasília, 03 de maio de 2026.
Do brado outrora imerso em mudez,
ergue-se norma firme a proteger;
rompe-se o ciclo vil de insensatez
e se afirma o direito de viver.
Não só a força bruta em sua vez,
mas toda forma que possa ofender
encontra na lei pronta altivez,
para coibir, punir e conter.
Medidas céleres trazem proteção
e impõem ao agressor limitação,
em defesa da vítima atingida.
Mas garantir real transformação
exige ação além da previsão,
com justiça concreta e efetiva.
Brasília, 03 de maio de 2026.
No texto magno, em cláusula consagrada,
ergue-se a tutela da dialeticidade,
Bilateralidade plena assegurada,
com paridade de armas na processualidade.
Audi alteram partem rege o iter procedimental,
vedando surpresa na formação decisória.
Impõe-se debate técnico, racional,
com influência efetiva na trajetória.
Ampla defesa transcende mera formalidade,
abrange meios lícitos de argumentação,
desde prova pericial à instrumentalidade,
viabilizando robusta fundamentação.
Se há cerceamento, rompe-se a legitimidade,
maculando o ato por vício insanável,
pois, sem contraditório, não há juridicidade,
nem provimento válido, justo e confiável.
Salvador, 04 de maio de 2026.
No trato público de contratar,
impõe-se norma de isenta feição,
para que todos possam disputar,
com lisura e plena condição.
Editais regem o ato de ajustar,
com transparência e justa seleção;
Afasta-se o arbítrio, ao deliberar,
guardando a ética na condução.
Vence não só quem oferta menor,
mas quem demonstra probidade e valor,
em fiel observância à missão do Estado,
pois gerir bens com rigor e pudor
exige zelo, critério e primor,
para que o justo, ao final, seja alcançado.
Brasília, 03 de maio de 2026.
Rodolfo Pamplona Filho e Nestor Távora
O Estado pede que confesse, apresentando todo o alicerce.
Dizem: “é só uma medida alternativa!”
mas pode acabar com uma vida
Quem confessa, por medo, a todos suplica,
por temer as incertezas da Justiça e da vida.
Aceita qualquer acordo ou negociação,
por medo do processo e sua repercussão,
pois lhe negam o direito mais básico:
ser ouvido por um juiz democrático,
que queira saber o que, de fato, ocorreu,
e não que o que o Sistema lhe deu.
Entre calar-se e vir a narrar,
prevalece o direito de não se incriminar;
Nem toda fala há de se aceitar,
se nasce viciada ao declarar.
Confissão não se pode impor ou forjar,
sob pena grave de se invalidar;
Justiça exige livre manifestar,
sem coação que a venha macular.
Prova legítima é fruto da razão,
aliada firme à verificação,
distante sempre de indução indevida,
pois decidir com reta convicção
requer cautela na apreciação,
para que a verdade seja erigida.
Brasília, 03 de maio de 2026.
Quando a existência abrupta se desfaz
e a morte impõe silêncio derradeiro,
o Direito busca, ainda que incapaz,
traduzir o luto em valor financeiro.
Mas toda perda que do ser se traz
excede cálculo exato e verdadeiro;
nenhuma cifra jamais satisfaz
ou faz cessar o abalo íntimo e certeiro.
Resta ao sistema a via indenizatória,
ainda aquém da dimensão da história,
que a ausência deixa em dor continuada,
pois mesmo após a devida reparação
persiste viva a funda comoção,
na lembrança que não pode ser calada.
Brasília, 03 de maio de 2026.
Na lucidez que o tempo ainda manda,
prevê-se o ocaso em cláusula prudente;
a vontade, serena e diligente,
firma destinos quando o corpo desanda…
Não há tutela imposta que desagrade
quem deixa a própria escolha claramente;
pois cada diretriz, livre e consciente,
afasta o arbítrio vil que a vida invade.
Se a mente vacilar na noite escura,
subsiste a diretriz anteriormente erguida,
guardando identidade, afeto e crença.
Autocuratela: expressão segura
da autonomia humana protegida,
na lei, na ética, enfim, na coexistência.
No aeroporto de Cumbica, Guarulhos/SP, em 21 de maio de
2026.
Na tribuna, ergue-se voz firme e altiva,
verbo preciso em métrica elegante,
razão conduz defesa persuasiva,
lógica guia discurso vibrante.
Toga silente escuta narrativa,
fato alinhado em passo consonante,
prova desenha tese decisiva,
tempo contido impõe tom relevante.
Gestos comedidos moldam argumento,
síntese clara vence resistência,
julgador atento pesa fundamento.
Ordem sustenta justa consistência,
palavra encerra nobre juramento,
Direito floresce em consciência.
Brasília, 03 de maio de 2026.
No átrio austero, a toga reluzente
sustenta a voz da lei perante o povo;
no Júri, cada gesto é eloquente
e o verbo hábil pode erguer o novo.
A prova documental, firme e fria,
confronta o pranto e a réplica inflamada,
enquanto a retórica irradia
e persuade a mente atenta e concentrada.
O corpo de jurados silencia,
pesando culpa, dúvida e clemência;
Ali, não basta só jurisprudência:
requer-se pulso, ética e maestria.
Nos debates, estratégia e compostura
modelam convicções no plenário,
pois cada intervenção da advocacia
pode alterar o curso do cenário.
E, ao soar da sentença derradeira,
entre emoções, teses e verdade,
revela o Tribunal, em sua essência inteira,
o encontro entre Justiça e Humanidade.
Araguaína, 18 de maio de 2026.
No sul da Bahia, onde o verde é poesia,
Ergue-se Itapebi, com graça e harmonia.
Às margens do nobre Jequitinhonha a brilhar,
Cidade pequena no mapa, mas gigante no amar.
Terra banhada por rios de história e tradição,
Que pulsa no peito do povo em cada celebração.
Do campo que floresce sob o sol tropical,
À fé que sustenta o espírito municipal.
Entre colinas serenas e o céu sempre aberto,
Há um povo que acolhe de longe e de perto.
No sorriso sincero, no abraço fraterno,
Itapebi transforma o instante em eterno.
Ser feito cidadão desta terra querida
É mais que honraria — é bênção na vida.
É ter o nome gravado no livro da história,
É receber da confiança a mais alta glória.
Município altivo do interior baiano,
De coragem herdada, de trabalho cotidiano.
Na força do comércio, na lida rural,
Na energia que brota da barragem colossal.
Ó Itapebi, guardiã de encantos mil,
Teu nome ecoa no sul do Brasil.
Hoje recebo teu título com emoção,
Com respeito profundo e sincero coração.
Que eu seja digno da terra que me abraça,
Que honre tua cultura, tua fé e tua raça.
Que meu labor seja ponte e também raiz,
Servindo ao teu povo com alma feliz.
Agradeço à Câmara, ao povo, à gestão,
Pelo gesto tão nobre, pela distinção.
Levarei teu nome com orgulho e luz,
Como estrela que guia e caminho que conduz.
Itapebi, Bahia, lugar de valor,
Recebe meu verso, recebe meu amor.
Se hoje sou filho por ato e por lei,
É porque teu carinho me trata como rei.
E assim declaro, em rima e verdade:
Honra maior é servir tua cidade.
Com gratidão eterna, sincera e profunda,
Assino este laço que o tempo não afunda.
Itapebi, 19 de fevereiro de 2026.
No tribunal da razão, ergue-se o verbo, Com toga de dúvidas,
silêncio acerbo. Ali onde a prova caminha no fio, Surge a Filosofia com seu
desafio.
Quem pode dizer o que é verdadeiro, Quando a verdade se
esconde, por inteiro? Eis o dilema que o Direito enfrenta, Na balança da lei
que nunca é isenta.
A prova, rainha do processo, é chama, Mas arde em incerteza,
jamais se inflama Sem que a razão lhe sirva de guia, Entre a dúvida e a fé,
nasce a filosofia.
O ônus, pesado, recai sobre quem alega, Mas que prova é
justa? Que prova se entrega Ao crivo do tempo, da lógica pura, Ou se dobra ao
poder, à estrutura?
É Platão quem sussurra nos corredores, Sobre sombras,
verdades e seus atores. E Kant nos adverte, com precisão: A justiça não vive
sem razão.
No processo penal, a vida se decide, E a Filosofia, em
silêncio, divide. A espada e a balança – com ponderação,
Para que a prova não seja ilusão.
Fortaleza, 24 de maio de 2025.
Em terras de riquezas, onde a justiça é a meta,
A Justiça Fiscal é a balança que se equilibra reta.
Com impostos justos, pagos por todos com zelo,
Para o bem comum, em postura modelo.
Os cofres públicos devem ter recursos garantidos
para saúde, educação e segurança para ser investidos.
Mas o mal disseminado da corrupção e a sonegação
acaba desviando verbas, que ao povo pertence, pela
Constituição.
A Justiça Fiscal é um direito e um dever
de todos e todas, o que abrange eu e você.
Pagar impostos, com transparência e equidade
é a chave para a igualdade e a liberdade.
Com leis justas e claras, e fiscalização severa,
garante-se uma sociedade mais equânime e sincera.
Então, vamos juntos, lutar por esse ideal
de realizar a almejada Justiça Fiscal.
Natal, 24 de outubro de 2025.
O que não falta
é motivo
para eu me sentir
injustiçado,
insatisfeito
e inseguro
com você…
Injustiçado por ser acusado do que não fiz;
Insatisfeito por não conseguir viver em paz;
Inseguro por ter perdido a confiança
E cada dia que se vive
é um dia a mais na agonia
de sofrer uma nova condenação,
viver mais uma frustração
e receber outra traição.
Como se a sina fosse perpétua,
a estrada nunca mais fosse reta
e a tristeza se tornasse a única meta.
Salvador, 07 de novembro de 2025.
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No tablado do saber, ergue-se o dilema,
um caso, um enigma,
uma cena concreta.
Ali repousa a dúvida em sua plena
forma de vida: real,
imperfeita, inquieta.
Surge então a mente investigadora,
que não julga — antes,
pergunta.
Lê o contexto, vê a hora,
busca o fato, nunca a ponta.
Identifica os atores, suas dores,
os conflitos velados no
fundo.
O problema desponta entre valores,
navega entre regras deste mundo.
Hipóteses brotam em terreno fértil,
como sementes lançadas
no ar.
Análises críticas, métodos ágeis,
testam caminhos a iluminar.
Discute-se, debate-se, ergue-se a ponte
entre teoria e ação
concreta.
A lógica conduz como horizonte,
mas é a ética que nos alerta.
Propostas nascem — não por magia,
mas por rigor e
reflexão.
Cada escolha carrega a poesia
da razão em comunhão.
E ao fim, a decisão é madura,
fruto da escuta e da
construção.
A metodologia é moldura
da justiça em gestação.
Assim se resolve um caso
— não por acaso.
Mas com método,
Com alma, com paixão.
Fortaleza, 24 de maio de 2025.
No coração do Estado, firme e sereno,
Vive o dever de agir
com justeza e pleno.
Na máquina pública, imensa e complexa,
Ergue-se a norma,
que tudo conecta.
Com rédeas de ética e senso de justiça,
O controle vigia,
jamais se omissa.
É nele que repousa a confiança do povo,
Para que o servidor
seja honesto de novo.
Se alguém desvia da trilha traçada,
Com atos que ferem a lei
proclamada,
Surge o processo, sereno e correto,
Buscando a verdade com pulso e
afeto.
Comissões julgam, o direito é zelado,
Defesa garantida, o
erro pesado.
Não é vingança, nem força bruta,
Mas a correção de quem foge da
luta.
Disciplina não é apenas punir,
É também ensinar, fazer
refletir.
Para que o serviço público, com honra e clareza,
Seja espelho da lei
e da nobreza.
Assim se sustenta o pacto social,
Com ética firme e dever
moral.
O controle é farol da administração,
Guardião da ordem e da retidão.
Fortaleza, 24 de maio de 2025.
O que se prova com a prova?
Prova-se que é possível provar
o que se acha provado!
Mas quem precisa provar
tem de saber
que, para o destinatário da prova,
nada ainda está provado,
pois, se não, o provar seria inútil
ou uma pantomima para o público,
que ficaria na torcida,
apenas para o que se diz que é prova
seja reconhecido da mesma forma
por quem não partilha da sua visão.
No final das contas,
é no conflito
entre o descritivo e o prescritivo,
com a influência de vieses cognitivos,
que reside
a solução
para a mais adequada valoração
Salvador, 25 de setembro de 2022.
No labirinto das leis, o direito se tece,
Precedentes surgem, o tempo oferece,
Decisões que ecoam, guiando o caminho,
Alterações
legislativas, um novo destino.
O juiz, economista em seu tribunal,
Pondera custos, busca o ideal,
A balança pesa, risco e retorno,
No embalo das normas, um futuro
morno.
A lógica da escolha, a eficiência a brilhar,
Na criação de precedentes, um saber a guiar,
Normas que se adaptam, flexíveis no uso,
Um
sistema que evolui, sem nenhum abuso.
O legislador, atento ao clamor da sociedade,
Altera as regras em busca de equidade,
Mas cada mudança, um cálculo a fazer,
Impactos
diversos, a economia a perceber.
Assim, o direito dança com a razão,
No entrelaçar de normas, uma nova canção,
Análise econômica, um farol na neblina,
Na criação de
precedentes, a justiça se afina.
São Paulo, 20 de setembro de 2024.
No universo das leis e do labor,
uma nova perspectiva surge a brilhar
para proteger o trabalho e seu valor,
garantindo direitos, sem hesitar.
Nas normas e regras, um escudo se faz!
Contra abusos e injustiças, ele é a paz.
Do contrato à jornada, tudo é amparado, por regras que o sistema tem delineado.
Do assédio ao salário, tem-se regulado,
pelo código que a Justiça tem guardado,
respeitando os mais frágeis, com mão justa,
elevando a dignidade de forma augusta.
Esse é o Direito Penal do Trabalho,
despertando consciência, em nobre atalho,
de reconhecimento que, além de ter direito,
todo trabalhador quer e merece respeito.
Salvador, 8 de junho de 2024.
No espaço da justiça, onde a lei é soberana,
Um mal se esconde, silencioso e cruel,
como uma serpente em sua toca, tirana,
como a sentir o gosto amargo de fel
É a violência processual de gênero,
um flagelo, sem piedade
Que atinge mulheres, com preconceito
e profunda ferocidade
Com palavras cortantes, como facas afiadas,
machistas atacam, com estratégias bem planejadas.
As vítimas são revitimizadas, com perguntas invasivas e humilhantes,
seus direitos são negados, com decisões injustas e discriminantes.
Mas as mulheres não estão sozinhas, vozes se levantam para ampará-las
contra essa violência, que busca silenciá-las e calá-las.
Há juízes e juízas, que aplicam a lei com justiça e igualdade,
e advogados e advogadas, promotores e promotoras, que agem com hombridade.
Então, vamos juntos, lutar contra essa excrescência,
com a força da lei e a união pela decência.
Vamos criar um mundo, onde as mulheres sejam respeitadas de verdade
E o Direito seja reconhecido, com proporcionalidade e dignidade.
E quando a missão for cumprida e a barbárie for derrotada,
mulheres poderão viver, sem receio ou temor.
E a humanidade poderá celebrar, uma vitória grandiosa
contra a postura que somente causa dor.
Brasília, 22 de março de 2025.
No confronto entre o certo e o errado,
o acesso à justiça é um preceito sagrado.
Solução civilizada de conflitos, um ideal a se alcançar,
com postura vigilante, a democracia a se afirmar.
A justiça material, que busca o direito justo,
e a justiça processual, que garante o meio vetusto:
ambas são essenciais, para uma sociedade que valorize o cidadão,
onde todos sejam respeitados, sem preconceito ou distinção
As ondas de acesso à justiça vão além das fronteiras,
chegando a todos os cantos, onde a verdade é altaneira.
Da primeira onda, que buscou a justiça formal,
às ondas subsequentes, que lutam pela justiça substancial.
Hoje, a justiça é um direito, de todos e todas, de forma impessoal,
Independentemente de raça, gênero, classe ou condição social.
O acesso à justiça é um direito humano fundamental,
que deve ser garantido, para garantir uma sociedade justa e igual.
Salvador, 07 de março de 2025.
