Memorial de Títulos
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
FACULDADE DE DIREITO
Concurso Público para Professor Assistente de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Memorial de Títulos apresentado pelo candidato Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho à Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Assistente de Direito Civil, regime de 20 horas/aula, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
SALVADOR
2004
Índice (Resumido)
Considerações Preliminares
Dados Biográficos
Formação Universitária
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Outras Atividades
Descrição das Atividades Acadêmicas
Atividades Didáticas
Atividades Científicas
Atividades Técnico-Administrativas
Atividades de Interação com a Comunidade
Atividades Associativas
Participações em Associação de Classe
Descrição das Atividades Científicas
Publicações
Periódicos Livros
Capítulos
Congressos e Reuniões Científicas
Orientações de Teses e Dissertações
Participação – Comissões Julgadoras
Conselhos Editoriais
Outras Atividades e Destaques
Premiações
Homenagens
Perspectivas de Trabalho e Contribuições
Considerações Preliminares
O presente memorial de títulos foi redigido como uma das etapas de avaliação do Concurso Público para o cargo de Professor Assistente de Direito Civil, regime de 20 horas/aula, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Na forma do disposto no item 5.10.1 do Edital n. 03/2004, tal peça “deverá, de forma discursiva e circunstanciada, conter:
a) a descrição e a análise, em perspectiva histórica, da produção científica, das atividades didáticas, de formação e de orientação na área do concurso ou em áreas correlatas;
b) a descrição de outras atividades relacionadas às áreas de conhecimento em exame;
c) as perspectivas de trabalho e as possíveis contribuições dele resultantes.
Tomou-se por base, assim, o modelo oferecido pela própria Universidade, por se enquadrar perfeitamente nas alíneas “a” e “b” da referida norma interna, acrescentando-se estas considerações preliminares e um tópico final, sobre as perspectivas de trabalho e contribuições, caso seja lograda a aprovação no certame, de forma a atender a exigência do tópico “c”.
O candidato valeu-se, ainda, como inspiração, do memorial descritivo do Prof. Arion Sayão Romita, quando concorreu para o cargo de Professor Titular de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, peça que se encontra divulgada no livro “Direito Sindical Brasileiro”, editado em sua homenagem, sob a coordenação do Prof. Ney Prado, pela LTr Editora, de São Paulo, em 1998.
Optou-se pela impessoalidade na redação, por amor à simplicidade em todas as acepções da palavra, utilizando-se, assim, a terceira pessoa do singular, para o relato de toda a vida acadêmica e profissional do candidato.
Dados Biográficos
Nasceu Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho em 23/06/1972 (contando, portanto, na data da realização do presente concurso, com trinta e dois anos incompletos), na cidade de Salvador/BA, primeiro filho do casal Rodolfo Mário Veiga Pamplona (falecido em 03/05/2002) e Maria de Lourdes Gomes Pamplona.
É casado, desde 30/09/1995, com Emilia Valentina de Araújo Pamplona, sendo pai de Marina de Araújo Pamplona, nascida de 13/12/2000.
Fez seus estudos de primeiro e segundo grau no Colégio Antônio Vieira, em Salvador, onde foi discente desde a alfabetização até o terceiro ano do segundo grau, com uma rápida passagem pelo Colégio Militar de Salvador no primeiro ano do segundo grau, com pronto retorno à escola jesuítica.
Nessa época, dedicou-se, ainda, ao estudo de línguas e instrumentos musicais, como uma maneira de complementar a sua formação cultural humanística.
Desde a mais tenra idade, desenvolveu verdadeira paixão pela leitura e debate, sendo o Direito sua primeira e natural opção para o vestibular.
Tal decisão foi influenciada, sem sombra de dúvida, pelo convívio com seu falecido genitor, uma vez que o mesmo prestou vestibular para a Faculdade de Direito da UFBA quando já contava com cinquenta e dois anos, pelo que o candidato frequentou, por muitas vezes, a hoje centenária escola, acompanhando-a, o que, até hoje, é lembrado por velhos mestres da casa, como o Prof. Thomas Bacellar da Silva.
Outra grande influência na sua opção acadêmica foi o convívio pessoal com alguns grandes magistrados baianos, em especial, os Drs. Washington Luiz da Trindade, respeitado cultor do Direito e professor de Direito Civil e Direito do Trabalho, e o hoje Desembargador José Justino Pontes Telles, figuras impolutas que lhe inspiravam como paradigmas a serem seguidos.
Aprovado no vestibular de 1990, ano em que a concorrência do Curso de Direito superou, pela primeira vez, a do Curso de Medicina, tanto na UFBA (3º lugar), quanto na UCSAL (4º lugar), preferiu o candidato a graduação pela tradicional instituição pública, realizando um sonho acalentado, não somente por si, mas por toda a sua família.
Formação Universitária
Graduação
O candidato cursou a graduação ainda no currículo antigo, que permitia a colação de grau em quatro anos, pelo que, mesmo iniciando suas aulas no primeiro semestre de 1991, conseguiu concluir o curso no segundo semestre de 1994.
Nesse período, submeteu-se a diversos concursos públicos, com louváveis êxitos, tendo ingressado no Serviço Público Federal em 07/04/1992, quando, aprovado em primeiro lugar em concurso público para o cargo da categoria funcional de Auxiliar Judiciário, tornou-se o servidor público mais jovem do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região até aquele momento.
Sua vida acadêmica, porém, foi bastante intensa, tendo participado de estágio no SAJU – Serviço de Assistência Judiciária mantido pelo própria faculdade, ante o seu impedimento legal de estagiar em escritório de advocacia.
Exerceu a Presidência, no ano de 1993, do CEPEJ, Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas, órgão estudantil de fomento da atividade científica na Faculdade de Direito da UFBA, tendo organizado, entre outras atividades, o "I Encontro de Estudantes de Direito com o Ministério Público”, realizado em Salvador, de 25 e 26/11/93.
Datam desta época seus primeiros escritos publicados, a saber, diversos artigos jurídicos divulgados em jornais locais de grande circulação, como “A Tarde” e “Tribuna da Bahia”.
Em que pesem seus estudos acadêmicos e atividade profissional, encontrou tempo, ainda, para atuar como tradutor Ad Hoc na Justiça do Trabalho e jurado do 1º Tribunal do Júri da cidade de Salvador.
Além disso, no despertar de sua vocação para o magistério superior, submeteu-se à seleção interna para Monitor da disciplina "Direito Civil", do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal da Bahia, no período de 01/06/94 a 17/12/94, tendo atuado junto aos Profs. Pedro Manso Cabral, Titular da cadeira à época, e Sinésio Soares da Cunha, Professor Substituto.
Destaque-se que esse primeiro contato com a sala de aula, não mais na simples condição de aluno, mas sim de um auxiliar do regente da disciplina, fez desabrochar, em si, o gosto pela docência, o que lhe conduziu aos estudos de pós-graduação logo após a sua colação de grau.
Registre-se, por fim, como arremate de sua trajetória acadêmica, a sua condição de Presidente da Comissão de Formatura 1994.2, bem como de orador daquela turma na solenidade de colação de grau.
Especialização
Realizou dois cursos de Pós-Graduação lato sensu, simultaneamente com os cursos de Mestrado e Doutorado.
O primeiro foi o Curso de Especialização em Direito Civil, sob a coordenação do Prof. Milton Nunes Tavares, pela Universidade Federal da Bahia. Tendo ingressado na primeira turma, em 1996, afastou-se por duas vezes, especificamente para terminar a redação de sua dissertação de Mestrado e Tese de Doutoramento, tendo, apos concluir a creditação, apresentado monografia, no primeiro semestre de 2001, com aprovação com louvor.
Cursou também a Especialização em Direito Processual Civil, sob a coordenação do Prof. J. J. Calmon de Passos, pela Universidade Salvador – UNIFACS, tendo concluído a creditação no primeiro semestre de 2001, com apresentação de monografia.
Mestrado
Antes mesmo de colar grau na graduação, submeteu-se ao rigoroso teste de seleção para o Mestrado em Direito das Relações Sociais - Área de Concentração em Direito do Trabalho - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sendo aprovado com louvor e iniciado seus estudos no primeiro semestre de 1995.
Concluindo a creditação no segundo semestre de 1996, apresentou dissertação com o título “O Dano Moral na Relação de Emprego”, defendendo-a em 08/08/1997, obtendo aprovação com louvor e dispensa de todos os créditos para o Doutorado.
Registre-se, na oportunidade, que o curso foi custeado com Bolsa PICD (Plano de Incentivo à Carreira Docente), da própria UFBA – Universidade Federal da Bahia, com a qual foi o candidato contemplado, após apresentar e defender Projeto de Pesquisa perante a instituição.
Doutorado
Tendo obtido a prévia dispensa da creditação para o Doutorado, em função do valor reconhecido à sua dissertação de Mestrado, submeteu-se o candidato à seleção correspondente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ingressando no referido curso (Doutorado em Direito das Relações Sociais - Área de Concentração em Direito do Trabalho), no primeiro semestre de 1998.
O tema “Assédio Sexual na Relação de Emprego” foi o objeto de suas reflexões em tal curso, tendo defendido tese em 06/11/2000.
Outras Atividades
Embora não sejam tecnicamente atividades de formação universitária, parece relevante alinhar, nesse tópico, a atuação profissional do candidato na área jurídica, pois, embora não se refira à vida acadêmica propriamente dita, não há dúvida de que contribuiu e contribui para a sua concepção dogmática da área de conhecimento em exame, atendendo, portanto, à alínea “b” do item 5.10.1 do Edital n. 03/2004.
Fora a sua condição de professor universitário, a ser descrita minuciosamente em tópico posterior, o candidato ingressou materialmente no mercado de trabalho com sua posse e exercício no cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, aprovado, como dito, em 1º lugar em difícil concurso público.
Nesse cargo, permaneceu entre 07/04/1992 a 10/07/1995, quando tomou posse no Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, aprovado em 4º lugar em concurso público organizado por aquela egrégia corte.
Foi promovido, pelo critério de merecimento, por ter sido indicado em três listas consecutivas (sendo a última sessão realizada em 19/12/2002), ao cargo de Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, a partir de 23/12/2002 até 17/10/2003.
Removeu-se, a pedido, para a Vara do Trabalho de Eunápolis, na jurisdição do mesmo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a partir de 17/10/2003 até a presente data.
Registre-se, porém, que, antes de tomar posse como magistrado (cinco meses e seis dias depois de sua colação de grau, realizada em 04/02/2005), o candidato se submeteu e foi aprovado em vários outros concursos, como os de Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho; Delegado de Polícia do Estado da Bahia; Técnico Judiciário (cargo privativo de Bacharel em Direito), do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região; Oficial de Justiça Avaliador (cargo privativo de Bacharel em Direito), em 5º lugar, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; Atendente Judiciário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região; e Estagiário do Ministério Público do Estado da Bahia.
Exerceu, em comissão, ainda, as funções de Secretário da "Revista Trimestral de Jurisprudência do TRT de São Paulo", nºs 1/95 e 2/95, no período de 04/04/95 a 09/07/95; Assistente de Juiz da 14ª Junta de Conciliação e Julgamento de Salvador, no período de 09/03/94 a 03/04/95; e Assessor de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (em substituição), no período de 09/01/95 a 28/01/95;
Observe-se, por fim, que, embora não tenha exercido a função, foi também aprovado na Seleção Simplificada para Professor Substituto (nos termos da Lei nº 8.745, de 09.12.93) da Universidade Federal da Bahia para a matéria "Legislação Social e Direito do Trabalho".
Descrição das Atividades Acadêmicas
Atividades Didáticas
Para o candidato, ensinar é a mais bela e recompensadora atividade profissional que existe.
Sem contar o período como Monitor da disciplina “Direito Civil”, na graduação, e a Aprovação na Seleção Simplificada para Professor Substituto da matéria "Legislação Social e Direito do Trabalho", sua estréia formal em sala de aula se deu no período em que cursava o Mestrado em Direito das Relações Sociais - Área de Concentração em Direito do Trabalho - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Nessa época, atuou como Assistente de Professora Regente de Turma, nas disciplinas "Direito Individual do Trabalho" e "Direito Coletivo do Trabalho", no 5º ano do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no segundo semestre do ano de 1996.
Além disso, foi Professor convidado (sem vínculo empregatício) da disciplina "Direito Administrativo", em curso preparatório e de reforço para o exame nacional do Ministério da Educação, na Faculdade de Direito da FEOB - Fundação de Ensino "Octávio Bastos", em São João da Boa Vista - São Paulo, no período de 30/09/96 a 28/10/96;
Seu primeiro vínculo empregatício como docente, todavia, foi o de Professor da disciplina “Direito do Trabalho”, na Faculdade de Direito da UniABC - Universidade do Grande ABC, em São Caetano do Sul - SP, no período de 11/10/96 a 31/12/96.
Retornando a Salvador, no ano de 1997, passou a atuar como Professor convidado (sem vínculo empregatício) de diversas instituições locais, a saber, a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, a partir de 23/04/97; curso BRASPLAN, preparatório para concursos públicos no estado da Bahia, nas disciplinas “Direito do Trabalho”, “Direito Processual do Trabalho”, “Direito Civil” e “Direito Administrativo”, desde maio/97; curso FÓRUM, preparatório para concursos públicos jurídicos no estado da Bahia, nas disciplinas “Direito do Trabalho” e “Direito Processual do Trabalho”, no ano de 1998; “Direito Processual do Trabalho” no Centro de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista da 5ª Região - CEMAG, em maio/98; e do curso CONSELHO ARBITRAL DA BAHIA, preparatório para concursos públicos jurídicos no estado da Bahia, nas disciplinas “Direito do Trabalho”, “Direito Processual do Trabalho” e “Direito Internacional”, também em agosto/98.
Destaca-se, porém, o curso JUSPODIVM, preparatório para concursos públicos e carreiras jurídicas no estado da Bahia, nas disciplinas “Direito do Trabalho”, “Direito Civil” e “Direito Processual do Trabalho”, desde julho/99 até a presente data.
Novo vínculo empregatício, porém, se formou logo após esse retorno à Bahia, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador - UCSAL, onde, de 17/02/97 até 07/02/2000, foi Professor das disciplinas “Direito Individual do Trabalho”, “Direito Coletivo do Trabalho” e “Direito Processual do Trabalho”.
Em função da interpretação equivocada e ultrapassada – hoje superada por recente decisão do Supremo Tribunal Federal – de que não era possível a acumulação, pelos magistrados, de empregos de professor na iniciativa privada, pediu demissão da UCSAL para ingressar nos quadros da UNIFACS – Universidade Salvador em 01/03/2000, onde, ainda hoje, mantém vínculo empregatício.
Nessa última instituição, tem tido intensa atividade acadêmica.
De fato, é, hoje, Professor Titular das disciplinas “Direito Civil” (desde 01/03/2001) e “Direito Processual do Trabalho” (desde sua admissão, em 01/03/2000); Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil (desde 11/06/2002); Coordenador do CPJ – Centro de Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito (desde sua admissão, em 01/03/2000); e Professor Orientador de Monografias de Final de Curso.
Nessa instituição, ministra aulas também na Pós-Graduação, não somente na de Direito Civil, da qual é Coordenador, mas também nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual, Direito Público e Direito e Processo do Trabalho, coordenados, respectivamente, pelos Profs. Rômulo de Andrade Moreira, Adroaldo Leão e Ronald Amorim e Souza.
Ressalte-se, ainda, que continua como professor convidado (sem vínculo empregatício) da disciplina “Direito Civil (Obrigações)” na Escola de Magistratura da Bahia - EMAB, desde julho/2002 até a presente data, bem como dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, especificamente os de Direito Civil e Direito do Trabalho, coordenados, respectivamente, pelos Profs. Milton Nunes Tavares e Antônio Carlos Araújo de Oliveira.
Além disso, é Professor Convidado do Curso de Mestrado em Ciências da Família, da Universidade Católica de Salvador, com aulas ministradas a partir de 28/08/2002.
Isso sem contar participações especiais em Cursos de Pós-Graduação ou Extensão em outros estados da Federação.
De fato, sua primeira incursão nessa seara foi o “Curso de Extensão em Direito Processual do Trabalho”, promovido pela Faculdade de Direito de Vitória-ES, no dia 25 de outubro de 1997, como Professor do tema “Questões Polêmicas na Execução Trabalhista”. Após esse curso, sucederam-se inúmeros outros, sempre nas disciplinas “Direito do Trabalho” (material – individual e coletivo – e processual) e “Direito Civil”, notadamente na área de Parte Geral, Obrigações e Responsabilidade Civil, valendo destacar as seguintes instituições: Universidade Cândido Mendes e Consultime Instituto de Ensino, em Vitória-ES; Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju-SE; FTE - Faculdade de Tecnologia Empresarial; Fundação Desembargador Francisco Gomes, em Teresina/PI; Fundação Visconde de Cairu, no campus avançado de Feira de Santana/BA; Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro/RJ; e FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências, campus de Itabuna.
Atividades Científicas
Se há uma máxima em que o candidato acredita é que não pode haver reflexão acadêmica, sem produção científica.
Conforme se pode verificar do currículo anexado e do descritivo abaixo em tópico próprio, realiza vasta gama de atividades de natureza científica, produzindo o resultado correspondente, seja em livros e/ou artigos de sua autoria, seja em trabalhos equivalentes sob sua orientação.
Na Coordenação do CPJ – Centro de Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito, desenvolve linhas de pesquisa relacionadas com o Desenvolvimento Regional de Institutos Jurídicos, estando registrada tal circunstância na CAPES e em seu Currículo Lattes.
Além disso, já orientou uma bolsa de iniciação científica dos Bacharelandos Mariana Musse Pereira e Mateus Costa Pinheiro, em pesquisa sobre o tema “O tribunal de júri como forma de solução de conflitos jurídicos”, no ano de 2003.
Atividades Técnico-Administrativas
Além do exercício da magistratura, hoje na titularidade da Vara do Trabalho de Eunápolis, bem como a experiência profissional já narrada em tópico anterior, o candidato exerce, como dito, o cargo de Coordenador do CPJ – Centro de Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador, desde sua admissão, em 01/03/2000.
Nessa atividade, além de supervisionar e coordenar pessoalmente toda a atividade de pesquisa jurídica daquela instituição, é responsável pelo registro e fiscalização do cumprimento de todas as atividades complementares, necessárias para a graduação em Direito, bem como pela editoração da Revista (impressa) do Curso, com quarto volume no prelo, e da Revista Jurídica Eletrônica mensal “Direito UNIFACS – Debate Virtual”, que completou 46 edições consecutivas neste mês de março/2004 (primeiro número lançado em junho/2000), sendo acessável no site www.unifacs.br/revistajuridica
Atividades de Interação com a Comunidade
Na condição simultânea de magistrado e professor, tem buscado desenvolver profícuo trabalho de aproximação com a comunidade, tanto soteropolitana, quanto do interior.
Em Salvador, tem participado de entrevistas em rádios e debates em instituições não acadêmicas, sobre diversos assuntos da área de conhecimento em exame, principalmente com o advento do novo Código Civil brasileiro, que despertou profundas dúvidas no cidadão comum, que tem sede em obter novas e atualizadas informações.
No interior, foi o Coordenador Científico e Presidente da Comissão Organizadora do I Seminário Jurídico “Justiça e Comunidade” em Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano, iniciativa que lhe rendeu moções de congratulações da 1ª Turma e do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em agosto de 2003;
No momento da redação deste memorial, está, inclusive, atarefado na realização de evento semelhante - I Seminário Jurídico “Justiça e Comunidade” em Eunápolis – onde pretende realizar não somente atividades de palestras para a comunidade acadêmica, mas também a realização de sessões extraordinárias de Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; sessões da Ouvidoria Regional; e Instalação de Memorial Comemorativo dos 15 anos da Atuação da Justiça do Trabalho na região.
Além disso, atuou como Coordenador Científico em diversos eventos jurídicos nesta cidade, como o “I Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho”, promovido pela Academia Nacional de Direito do Trabalho, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, BA, nos dias 29 e 30/09/2000; “I Fórum Brasil de Direito – Novas Tendências do Direito Processual Brasileiro (Civil – Penal - Trabalhista”, promovido pelo JusPodium, nos dias 02 a 04 de novembro de 2000, tendo palestrado, ainda, sobre o tema “Responsabilidade Patrimonial da Administração Pública e a Terceirização”; e “II Fórum Brasil de Direito – Atualidades, Contradições e Avanços no Direito Brasileiro”, promovido pelo JusPodium, de 30/05 a 01/06/2001, no Centro de Convenções de Salvador/Bahia, tendo palestrado, ainda, sobre o tema “Assédio Sexual na Relação de Emprego”;
Atividades Associativas
Participa ativamente de movimentos associativos.
É membro das seguintes associações jurídico-culturais: Instituto Baiano de Direito do Trabalho - I.B.D.T.; Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Jr. - I.B.D.S.C.J.; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - AMATRA V; Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Instituto dos Advogados da Bahia - I.A.B.; Instituto Goiano de Direito do Trabalho - I.G.T.; e Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM;
Em 1999, foi eleito, em disputada votação, para a Academia Nacional de Direito do Trabalho, ocupando a imortalidade formal da cadeira nº 58, cujo patrono é o civilista Washington de Barros Monteiro, em substituição ao pranteado Ministro Ildélio Martins, primeiro magistrado concursado da História da Justiça do Trabalho. Na oportunidade, tornou-se, como ainda o é, o mais jovem membro da ANDT, contando, à época da eleição, apenas 27 anos.
Participações em Associação de Classe
Na atividade associativa, tem buscado participar, o máximo possível, em que pesem as naturais limitações de tempo e espaço.
Assim, na Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - AMATRA V, foi o Diretor Responsável pelo periódico "Vistos etc - Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região" (Nova Alvorada Edições Ltda/Edições Ciência Jurídica, Belo Horizonte/MG, ano I, nº 1), lançado no primeiro semestre de 1999, bem como atuou como Conselheiro Editorial do Jornal "Amatra V em Notícias", Edições Ciência Jurídica - Nova Alvorada Edições Ltda, Belo Horizonte-MG, a partir de 1997 (primeiro número).
Na ANDT - Academia Nacional de Direito do Trabalho, foi indicado para ser o Coordenador Regional, para o estado da Bahia, na gestão do biênio 1999/2001, assim como foi eleito para o cargo diretivo de 1º Secretário, na gestão do biênio 2002/2003, e reeleito para o biênio 2004/2005.
Descrição das Atividades Científicas
Publicações
O candidato acredita, sinceramente, que a função social do pensador do Direito não é a de acumular conhecimentos, simplesmente para seu próprio prazer intelectual, mas sim a de repartir suas reflexões, disponibilizando-as para a sociedade, inclusive para ouvir, sem receio, as eventuais críticas, uma vez que estas levam, em um processo dialético, ao caminho do aperfeiçoamento.
Assim sendo, desde a graduação, vem publicando seus textos, inicialmente em jornais locais de grande circulação, e, posteriormente, em periódicos especializados.
Periódicos
Em sede de periódicos, conta com 18 textos publicados, nos jornais "A Tarde" e "Tribuna da Bahia".
De tais publicações, destaca-se seu primeiro texto editado, "I.P.M.F. - Primeiros questionamentos", que remonta à edição de 06/08/93 do Jornal "A Tarde".
Especificamente sobre Direito Civil, salientam-se os textos “Responsabilidade Civil do Advogado - Um libelo contra a Falta de Ética” (Jornal "A Tarde", edição de 09/04/99, Salvador/BA, pág. 03, 2º caderno) e “O novo Código Civil em debate” (Jornal "A Tarde", Coluna “Judiciárias”, edição de 13/08/2002, Salvador/BA, pág. 06, 2º caderno).
No que diz respeito aos periódicos jurídicos especializados, contabilizam-se 56 colaborações.
Dentre elas, registre-se o primeiro texto técnico publicado em periódico especializado, "Interrupção da Prescrição no Processo Trabalhista", trabalho com que o candidato venceu o Prêmio Luiz Tarquínio, da Fundação Orlando Gomes, em 1994.
Esse texto foi publicado na "Revista LTr", São Paulo/SP, ano 59, edição de maio/95, págs. 622/627; e Revista "Direito" - Publicação Semestral do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP, nº 02, 2ª semestre/1995, São Paulo/SP, 1995.
Um fato digno de registro é que o candidato normalmente encaminha seus textos para mais de uma editora ou periódico, o que dá uma visibilidade maior às suas idéias, bem como à instituição que representa.
Nesse trabalho de redação de artigos, pode-se perceber uma característica muito peculiar da personalidade do candidato: seu imenso prazer em trabalhar coletivamente, havendo textos em parceria com juristas da Bahia e Paraná.
Versam os trabalhos, essencialmente, sobre temas de Direito do Trabalho, Direito Civil e os Direitos Processuais correspondentes.
Especificamente no campo do Direito Civil, fora a imensa quantidade de trabalhos sobre prescrição e as relações do Direito Civil com o Direito do Trabalho (temas da predileção do autor), destacam-se os seguintes textos:
a) “Responsabilidade Civil do Empregador por ato do Empregado” in "Revista de Direito do Trabalho, São Paulo/SP: Editora Revista dos Tribunais, nº 106, ano 28, abril-junho/2002, págs.119/131;
b) "Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho e o Novo Código Civil Brasileiro" in "Revista LTr", São Paulo/SP, ano 67, edição de maio/200395, págs.556/564; e Repertório IOB de Jurisprudência, nº 10, 2º quinzena de maio/2003, volume II, pág.259/268, RTDC – Revista Trimestral de Direito Civil, ano 4, vol. 13, jan/mar/2003, p.177/197; Revista de Direito do Trabalho, São Paulo/SP, Editora Revista dos Tribunais, nº 111, ano 29, julho-setembro/2003, págs.158/176; e “Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho”, ano XI, nº 11, São Paulo, LTr Editora, 2003, p.78/92;
c) “A Disciplina do Contrato Preliminar no Novo Código Civil Brasileiro” in “Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região”, vol. 36, nº 70, Belém/PA, Tribunal Regional do Trabalho, janeiro/junho/2003, p.143/151;
Além desses, um artigo que merece imenso destaque é “Arbitragem Trabalhista: visão didática" (Revista "Trabalho & Doutrina", nº 22, setembro/99, São Paulo, Editora Saraiva, págs.137/152), trabalho que mereceu a atenção do então Vice-Presidente da República, Marco Maciel, a ponto de remeter cartão de parabenização pela excelência do trabalho.
Além de publicar artigos, de tempos em tempos, são solicitadas sentenças do candidato para divulgação em periódicos especializados, o que já ocorreu duas vezes, a saber:
01) "Colportor-evangelista - Trabalho de natureza espiritual e vocacional - Não aplicação dos arts. 3º e 442, da CLT" in "Revista Ciência Jurídica", ano X, volume 69, maio/junho de 1996, Nova Alvorada Edições Ltda, Belo Horizonte/MG, págs. 301/307;
02) "Direito ao descanso em feriados – Pagamento de Indenização por dia trabalhado não supre exigência legal " in "Nacional Trabalho", ano 20, nº 245, dezembro de 2002, Editora Decisório Trabalhista, Curitiba/PR, págs. 22/24;
Por fim, vale destacar que seu discurso de posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho foi publicado na Revista “ERGON” (ano XLV - Volume XLV, 2000, págs. 235/243), do Instituto Baiano de Direito do Trabalho.
Livros
Quanto às publicações sob forma de livro, contabiliza 28 obras, estando mais uma obra no prelo, entre trabalhos de autoria exclusiva, co-Autoria, coordenação e co-Coordenação.
O primeiro livro lançado, já esgotado, foi "Julgados Trabalhistas de 1ª Instância" (327 páginas, Belo Horizonte-MG, Edições Ciência Jurídica - Nova Alvorada Edições Ltda, 1996), em que foi feita uma coletânea de sentenças sobre temas polêmicos e ainda não pacificados na jurisprudência trabalhista.
"Concurso Público - Juiz do Trabalho (2.000 Questões Objetivas)" (440 páginas, Belo Horizonte-MG, Edições Ciência Jurídica - Nova Alvorada Edições Ltda, 1996), também esgotado, era obra destinada aos candidatos ao concurso público de Juiz do Trabalho Substituto.
"Prescrição Trabalhista - Questões Controvertidas" (176 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1996) foi o primeiro livro de doutrina do candidato, trazendo doze preciosos estudos sobre as peculiaridades do instituto civil da prescrição no Direito do Trabalho.
"Pluralidade Sindical e Democracia" (112 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1997) foi, em verdade, a monografia de encerramento da disciplina “Direito Coletivo do Trabalho”, no Mestrado em Direito das Relações Sociais - Área de Concentração em Direito do Trabalho - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O texto foi considerado tão bom pelo Professor da disciplina, que acabou sendo transformado em livro, indicado, inclusive, naquele curso até a presente data.
Nessa época, passou o candidato a se preocupar com a necessidade de render homenagens aos juristas de gerações anteriores, passando a organizar livros em honra de seus mais queridos mestres.
São dessa época:
a) “Processo do Trabalho - Estudos em homenagem ao Prof. José Augusto Rodrigues Pinto” (coordenação), 630 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1997;
b) “Direito do Trabalho - Estudos em homenagem ao Prof. Luiz de Pinho Pedreira da Silva” (coordenação, em parceria com Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro), 736 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1998;
c) “Estudos de Direito - Homenagem ao Prof. Washington Luiz da Trindade” (coordenação, em parceria com Antônio Carlos de Oliveira), 696 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1998.
Juntamente com um colega do Mestrado, o advogado curitibano Marco Antônio César Villatore, lançou "Direito do Trabalho Doméstico" (São Paulo-SP, LTr Editora, 1ª edição, 184 páginas, 1997), já em 2ª edição (264 páginas - 2001).
Nova parceria se fez com o hoje Procurador da República André Luiz Batista Neves, lançando “Direito Previdenciário nos Enunciados do TST” (118 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1998).
Sua dissertação de Mestrado, “O Dano Moral na Relação de Emprego”, foi lançada em forma de livro pela LTr Editora, de São Paulo, tendo a sua 1ª edição, 160 páginas, em 1998, havendo uma 2ª edição (192 páginas - 1999) e 3ª edição (256 páginas - 2002).
Coletando artigos doutrinários parcial e esparsamente publicados, foram lançados “Temas de Direito e Processo do Trabalho” (208 páginas, Belo Horizonte-MG, Edições Ciência Jurídica - Nova Alvorada Edições Ltda, 1999) e “Questões Controvertidas de Direito do Trabalho (Material e Processual)” (256 páginas, Belo Horizonte-MG, Edições Ciência Jurídica - Nova Alvorada Edições Ltda, 1999).
Por incentivo do Prof. Dr. Edivaldo Boaventura, passou a lançar coletâneas de seus artigos jornalísticos e textos literários (discursos, prefácios, apresentações etc), sob o singelo título de “O Direito no ano que passou - Reflexões Acadêmicas e Políticas”, obra que já se encontra no seu quarto volume.
Em 2000, foi lançada, ainda, “A Perda da Inocência - poesia de adolescente” (68 páginas, Salvador/BA, Empresa Gráfica da Bahia), única obra não jurídica do candidato.
Fruto de seu trabalho voluntário de orientação no campo do Direito do Trabalho, foi iniciada a coleção “Novos Nomes em Direito do Trabalho”, que já se encontra no terceiro volume.
Uma salutar parceria de mestre/discípulo, com o Grande Professor baiano, José Augusto Rodrigues Pinto, querido como um pai pelo candidato, gerou duas obras: “Repertório de Conceitos Trabalhistas - Vol. I (Direito Individual)” (540 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 2000); e “Manual da Conciliação Preventiva e do Procedimento Sumaríssimo Trabalhista” (248 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 2001).
Com o Prof. Adroaldo Leão, coordenador do Curso de Graduação em Direito da UNIFACS – Universidade Salvador e atual Coordenador do seu Curso de Pós-Graduação em Direito Público, foi constituída outra profícua parceria de co-organização de obras coletivas, com o lançamento dos livros “Responsabilidade Civil” (346 páginas, Rio de Janeiro/RJ, Forense, 2001); “Globalização e Direito” (321 páginas, Rio de Janeiro/RJ, Forense, 2002); e “Direitos Constitucionalizados” (Rio de Janeiro/RJ, Forense, 2003), este último no prelo.
Com a defesa de sua tese de Doutoramento, “O Assédio Sexual na Relação de Emprego”, encaminhou-se seu texto para publicação pela LTr Editora, de São Paulo-SP, o que se viabilizou em 2001, com 254 páginas.
Por derradeiro, talvez o mais importante para a área de conhecimento em exame: uma feliz parceria do candidato com seu amigo-irmão Pablo Stolze Gagliano, que resultou no livro “Novo Curso de Direito Civil”, projetado para oito volumes. Já foram lançados os Vol. I (Parte Geral), com 5º edição no prelo; Vol. II (Obrigações), com 4ª edição no prelo; e Vol. III (Responsabilidade Civil)”, com 2ª edição no prelo na data de redação deste memorial.
Capítulos
Escrevendo capítulos de obras coletivas de coordenação alheia, o candidato conta com 18 participações, destacando-se, por ser da área específica de conhecimento em exame:
a) "A Teoria do Contrato e o Novo Código Civil", sob a coordenação de Paulo Luiz Netto Lôbo e Eduardo Lyra Junior, 338 páginas, Recife: Nossa Livraria, 2003, com a colaboração “A Disciplina do Contrato Preliminar no Novo Código Civil Brasileiro”;
b) “Novo Código Civil – Questões Controvertidas", Série Grandes Temas de Direito Privado – Vol. 1, sob a coordenação de Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves, 510 páginas, São Paulo: Editora Método, 2003, com a colaboração “Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho e o Novo Código Civil Brasileiro”;
Congressos e Reuniões Científicas
Participar ativamente de conclaves culturais tem sido um imperativo para o candidato, na busca pela aproximação com a comunidade acadêmica para a divulgação de suas idéias.
Como conferencista, palestrante ou debatedor, contabiliza, até o momento, 61 participações, tanto na área trabalhista (civil especializada), quanto na área civil lato sensu, principalmente após o advento do novo Código Civil brasileiro.
Dentre esses eventos, podemos destacar:
a) “I Painel para Magistrados – O Novo Código Civil em Discussão”, promovido pela Associação de Magistrados da Bahia – AMAB e pela Escola da Magistratura da Bahia – EMAB, palestrando sobre “Parte Geral do Novo Código Civil”, em 21/12/2001, às 09:30;
b) Seminário “O Novo Código Civil Brasileiro”, promovido pela Faculdade de Direito da UFBA, no auditório Raul Chaves, palestrando sobre “Obrigações no Novo Código Civil”, em 26/02/2002, às 21:00;
c) “Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro”, promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, no Hotel Transamérica, em Salvador/BA, palestrando sobre “Direito Contratual no Novo Código Civil”, em 16/03/2002, às 14:00;
d) “III Fórum Brasil de Direito – As Novas Tendências do Direito Civil e do Direito Processual Civil”, promovido pelo JusPodium, de 03/04 a 05/04/2002, no Centro de Convenções de Salvador/Bahia, como palestrante sobre o tema “Novos Direitos da Personalidade e suas Perspectivas na Proteção da Pessoa Humana”;
e) “Visão Ampla sobre a Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro”, palestra realizada no Curso de Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas – FCJ, no dia 26/04/2002;
f) “Visão Ampla sobre a Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro”, palestra realizada para os alunos do Curso de Direito da Universidade Tiradentes-UNIT, em Aracaju/SE, no dia 25/05/2002, às 10:00;
g) “Grandes Temas Jurídicos – O Novo Código Civil – Em homenagem ao Prof. Sílvio Rodrigues”, no Centro de Convenções Via Costeira - Natal/RN, como palestrante sobre o tema “A Teoria Geral do Direito Civil no Novo Código Civil”, no dia 15/06/2002, às 09:20;
h) Palestra “Teoria Geral das Capacidades no Novo Código Civil brasileiro”, na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador/BA, no dia 19/08/2002, às 17:00;
i) “Visão Ampla sobre a Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro”, palestra realizada para no I Encontro Regional de Juízes do estado da Bahia, em Caldas do Jorro/BA, no dia 13/09/2002, às 10:00;
j) “II Seminário Jurídico do CERES/UFRN – Caicó/RN”, promovido pelo Centro Acadêmico Jus et Lex, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus avançado de Caicó/RN, na Câmara dos Vereadores da cidade de Caicó/RN, como palestrante sobre o tema “Visão Abrangente do Novo Código Civil”, no dia 16/11/2002, às 10:00 hs;
k) III Encontro Regional de Juízes, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos dias 15 a 17/05/2003, como palestrante sobre o tema “Uma Visão Abrangente sobre a Parte Geral do Novo Código Civil”, no dia 16/05/2003, às 08:30 hs;
l) “IV Fórum Brasil de Direito – Estudos Avançados sobre a Responsabilidade nas Relações Jurídicas”, promovido pelo JusPodium e pelas Faculdades Jorge Amado, de 29 a 31/05/2003, no Centro de Convenções de Salvador/Bahia, como palestrante sobre o tema “Reflexões sobre o Conceito e a Reparação do Dano Moral”;
m) II Congresso Nordestino de Direito Civil, realizado pela Universidade Estadual da Paraíba, Campus Avançado de Campina Grande, no Centro de Convenções de Campina Grande, como palestrante sobre o tema “A Parte Geral do Novo Código Civil”, no dia 14/06/2003, às 19:00 hs;
n) I Seminário de Direito Autoral e de Direito à Imagem da Bahia, realizado no Auditório Raul Chaves, da Faculdade de Direito da UFBA, nos dias 17 a 18/112003, como expositor sobre o tema “Criador Intelectual na Relação de Emprego: o Autor Empregado”, no dia 17/11/2003, às 20:10 hs.
Há participações, inclusive, em eventos destinados a público leigo em Direito, mas sempre com o objetivo de aproximar o jurista e magistrado do cidadão, esclarecendo suas dúvidas e apreensões.
É o caso, por exemplo, das palestras:
a) “O que os Juízes esperam de uma boa perícia: dificuldades do Judiciário como usuário dos trabalhos periciais”, palestra proferida no I Seminário de Perícia Contábil – Qualidade e Desenvolvimento em Perícias, no dia 31/10/2001, às 18:00 hs, no Auditório do Teatro Módulo, em Salvador/BA;
b) I Encontro Nordeste de Dreito na Área de Saúde, promovido pelo Sindicato dos Hospitais do Estado da Bahia, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador/BA, como palestrante sobre o tema “O Novo Código Civil e as Entidades de Saúde”, no dia 02/04/2003, às 10:50 hs;
c) Seminário “A Igreja e o Novo Código Civil”, realizado pelo Escritório Abiezer Apolinário Advogados Associados e pelo CPAD, no Hotel Fiesta, em Salvador/BA, como palestrante sobre os temas “A Nova Natureza Jurídica da Igreja” e “Do Associado: direitos, deveres e categorias”, no dia 05/06/2003, às 09:00 hs.
Além disso, mesmo não sendo o palestrante principal, o candidato nunca se furtou a participar de debates como membro de painéis, comissões ou mesas redondas.
Nessa linha, contam-se 18 participações, destacando-se, no particular, o “Projeto Novo Código Civil em Debate”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, no dia 05/08/2002, às 18:30 hs, em painel sobre o tema Responsabilidade Civil; e “Jornalismo, Sociedade e o Futuro do Trabalho da Bahia”, evento promovido pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia, em Itabuna/BA, com participação no painel “Organização Sindical e Futuro da CLT", no dia 09/08/2002, às 10:00 hs, em que o candidato representou, palestrando, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Com apresentação de tese, comunicação ou colaboração, contam-se duas participações, a saber, “8º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho”, promovido pela Editora LTr, nos dias 22 a 24 de julho de 1996, em São Paulo-SP, com apresentação da colaboração "Sobre a Convenção nº. 158 da O.I.T."; e “Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, promovido sob o patrocínio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e coordenação do Instituto Baiano de Direito do Trabalho - I.B.D.T., nos dias 21 a 23 de outubro de 1996, em Salvador-BA, com apresentação da tese “Uma audiência preliminar para o Processo Trabalhista”;
Orientações de Teses e Dissertações
A atividade de orientação é, sem sombra de dúvida, uma das mais prazerosas intelectualmente que o magistério pode proporcionar.
De fato, a iniciação científica significa muito mais do que desenvolver artigos doutrinários ou redigir uma monografia: é a própria essência e finalidade do estudo acadêmico, em que, mais do que se obter respostas, aprende-se a questionar; mais do que saciar a fome, aprende-se a plantar; mais do que conhecer previamente de tudo, aprende-se a pensar e a saber onde encontrar o que se precisa.
Embora a instituição com que estabeleceu vínculo empregatício até o momento ainda não tenha implantado um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, tem acompanhado o desenvolvimento de dissertações de Mestrado de vários colegas e/ou ex-alunos.
Assim, formalmente, é co-Orientador da Mestranda Marili Quadros Berbert Freire, no ano de 2003/2004, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Coimbra; bem como Orientador dos Mestrandos Valnêda Cássia Santos Carneiro, Alderson Adães Mota Ribeiro e Cristiano Chaves de Farias, no Curso de Mestrado em Ciências da Família, promovido pela UCSAL – Universidade Católica de Salvador.
Além disso, desde 2000, atua como orientador de monografias de final de curso de graduação em direito da UNIFACS – Universidade Salvador, tendo atuado formalmente, desde sua admissão, com 28 formandos.
Como se não bastasse, mantém um grupo voluntário de estudos em Direito do Trabalho, cujos concluintes lançam seus trabalhos em forma de um livro – “Novos Nomes em Direito do Trabalho” – cujo terceiro volume foi editado recentemente.
Por fim, cadastrado na FAPESB e CNPq como Pesquisador, o candidato atuou como orientador de Bolsa de Iniciação Científica para os Bacharelandos Mariana Musse Pereira e Mateus Costa Pinheiro, em pesquisa sobre o tema “O tribunal de júri como forma de solução de conflitos jurídicos”, no ano de 2003.
Participação – Comissões Julgadoras
Não tem o candidato se recusado a participar de Bancas Examinadoras de teses, dissertações ou monografias, bem como de concursos públicos na área acadêmica.
Para Professor Universitário, contam-se três participações:
a) Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Auxiliar de Direito do Trabalho, do curso de Direito da UNEB - Universidade do Estado da Bahia, realizado em 09 e 10/06/2000;
b) Membro da Banca Examinadora da Seleção Docente para Professor da Disciplina “Riscos de Responsabilidade Civil" do Curso Sequencial de Gestão em Seguros, da UNIFACS - Universidade Salvador, realizado em 28/10/2002;
c) Membro Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Titular de Direito Ambiental, do curso de Direito da UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana, realizado no período de 10 a 12/02/2004;
Para concursos públicos de premiação de trabalhos monográficos, foi membro da Banca Examinadora da sexta edição do “Prêmio Luiz Tarquínio – Direito do Trabalho e Previdência Social”, promovido pela Fundação Orlando Gomes, em Salvador/BA, no ano de 1999; e Banca Examinadora da primeira edição do “Prêmio O Neófito”, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos, do Corpo Discente do Curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador, em Salvador/BA, no ano de 2003.
No campo da Pós-Graduação Stricto Sensu, já participou de quatro bancas de Doutorado, versando uma sobre tema de Direito Civil (“O Casamento no Novo Código Civil”, do Prof. Camilo Colani, como membro titular da Banca Examinadora na Pontifícia Universidade de São Paulo, no dia 25/06/2003); e quinze de Mestrado, versando cinco sobre temas da civilística nacional, a saber:
a) “Responsabilidade Civil do Hacker”, pelo bacharel Marco Aurélio Castro, como membro titular da Banca Examinadora na Universidade Federal da Bahia, em 06/12/2001;
b) “O Resgate do Usufruto para Solução de Conflitos de Interesses no Direito Familiar, Sucessório e Contratual”, pela bacharela Cleonice de Souza Lima Santos, como membro titular da Banca Examinadora na Universidade Federal da Bahia, em 17/01/2002;
c) “As Novas Famílias: Do Patriarcado à Monoparentalidade”, pela bacharela Wilma Alves Santos Vivas, como membro titular da Banca Examinadora na Universidade Federal de Pernambuco, em convênio com a UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz (Bahia), em 11/10/2002;
d) “A Validade Jurídica dos Contratos Eletrônicos”, pela bacharela Anna Guiomar Nascimento Macêdo Costa, como membro titular da Banca Examinadora na Universidade Federal da Bahia, em 28/05/2003, às 09:00;
e) “A Boa-Fé Objetiva nas Relações de Consumo”, pela bacharela Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, como membro titular da Banca Examinadora na Universidade Federal da Bahia, em 18/12/2003, às 14:00;
Por fim, participou de 35 bancas de defesa de monografia de graduação, sendo dez de temas correlatos à área de conhecimento em exame, a saber:
a) “Natureza e Eficácia Probatória dos Contratos Celebrados pela Internet”, pelo bacharelando Álvaro Marcos Cordeiro Maia, como membro titular da Banca Examinadora, em 12/12/2001;
b) “Os Contratos Eletrônicos e o Direito do Consumidor”, pela bacharelanda Roberta M. C. Calmon Teixeira, como orientador e Presidente da Banca Examinadora, em 13/12/2001;
c) “Responsabilidade Civil das Seguradoras – Aspectos Jurídicos Relevantes sobre o Seguro-Saúde”, pelo bacharelando Bruno Perroni Vita, como membro titular da Banca Examinadora, em 10/12/2002;
d) “A Relação Contratual Eletrônica (Formação do Vínculo e Peculiaridades Jurídicas)”, pela bacharelanda Marjorie Viana Mercês, como membro titular da Banca Examinadora, em 11/12/2002;
e) “A Fixação do Valor Indenizatório nas Ações por Danos Morais”, pela bacharelanda Andréa Terceiro Chaves, como membro titular da Banca Examinadora, em 13/12/2002;
f) “A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo nas Doenças Aéreas”, pelo bacharelando Aldemir Tavares Lantyer, como orientador e Presidente da Banca Examinadora, em 11/12/2003, às 07:30;
g) “Reflexos Patrimoniais das Relações Homoafetivas”, pela bacharelanda Carla Castro de Abreu, como orientador e Presidente da Banca Examinadora, em 12/12/2003, às 07:30;
h) “A Responsabilidade Civil do Poder Público no Combate à Exploração do Trabalho Infantil”, pela bacharelanda Gabriela Souza Mendes, como orientador e Presidente da Banca Examinadora, em 12/12/2003, às 09:10;
i) “O Estabelecimento Empresarial e o Novo Código Civil”, pela bacharelanda Flávia Smarcevscki Pereira, como membro titular da Banca Examinadora, em 12/12/2003, às 10:50;
j) “As Sociedades Simples no Novo Código Civil de 2002. Aspectos Gerais”, pela bacharelanda Sabrina Moreira Batista, como membro titular da Banca Examinadora, em 12/12/2003, às 18:30;
Conselhos Editoriais
Além da Condição de Diretor Responsável pela "Vistos etc - Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região" (Nova Alvorada Edições Ltda/Edições Ciência Jurídica, Belo Horizonte/MG, ano I, nº 1, primeiro semestre de 1999) e pela Revista Eletrônica do Curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador, tem o candidato participado ativamente de Conselheiros Editorais de publicações jurídicas.
De fato, além de Presidir o Conselho Editorial da Revista do Curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador, editada pela Editora Síntese, do Rio Grande do Sul, com quarto volume no prelo, participa dos seguintes Conselhos Editoriais: Revista "Ciência Jurídica do Trabalho" (Edições Ciência Jurídica - Nova Alvorada Edições Ltda, Belo Horizonte-MG, a partir de janeiro/98 - primeiro número); e Revista "Ciência Jurídica", fundada em 1987 pelo Prof. Orlando Gomes (Edições Ciência Jurídica - Nova Alvorada Edições Ltda, Belo Horizonte-MG, a partir de julho/96 até a presente data).
É Colaborador Permanente Registrado da Revista “Synthesis”, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo/SP, a partir do volume 27/98 até a presente data, bem como de diversas outras publicações nacionais de renome, como a RTDC – Revista Trimestral de Direito Civil (Editora Padma); RDT – Revista de Direito do Trabalho (Editora RT); Revista LTr (LTr Editora); Revista Nacional de Direito do Trabalho (Editora Nacional de Direito); entre outras.
Outras Atividades e Destaques
Premiações
Na Atividade Acadêmica, um dos maiores orgulhos do candidato é ter sido o primeiro vencedor do "Prêmio Luiz Tarquínio" (constante de valor econômico e coleção de livros do Prof. Orlando Gomes), promovido pela Fundação Orlando Gomes, em 1º lugar, por unanimidade, com a monografia "Interrupção da Prescrição no Processo Trabalhista", no ano de 1994, premiação que lhe abriu as portas da atividade científica.
Além disso, no exercício da magistratura, recebeu a “Medalha/Diploma do Mérito Técnico Jurídico”, outorgada pelo Conselho Administrativo do ICTEBA- Instituto Cultural e de Perícia Técnica e Científica da Bahia, no ano de 1998, bem como duas “Moções de Congratulações”, outorgadas pela 1ª Turma do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a primeira pela sua posse como membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, no dia 20/05/2000; e a segunda, pela organização do Seminário Justiça e Comunidade, na cidade de Teixeira de Freitas/BA, em agosto de 2003.
Homenagens
A concepção da palavra “homenagem” é bastante ampla.
Assim, parece razoável elencar várias formas de distinção pessoal do concursando, no exercício de sua atividade docente.
Uma grande satisfação foi ser eleito, em seu primeiro semestre como professor universitário no estado da Bahia, o “Melhor Professor do Curso de Direito”, no primeiro semestre do ano de 1997, na disciplina “Direito do Trabalho I”, na UCSAL – Universidade Católica de Salvador, em avaliação promovida pelo CATeF – Centro Acadêmico Teixeira de Freitas.
Há, nesse ponto, uma certa vaidade positiva que não pode ser escondida.
De fato, acredita o candidato que a relação professor/aluno deve ser a mais próxima possível, de forma a estabelecer um vínculo pessoal, dando um testemunho de vida profissional idônea para aqueles noviços na ciência do Direito.
Talvez por isso, todas as turmas que o concursando acompanhou, por pelo menos um ano, na graduação, sempre lhe reservaram uma lembrança no momento de sua formatura.
Assim, foi, em ordem cronológica (a referência histórica se refere ao período da formatura, não da ministração de aula), “Patrono” da Turma de Formandos do 2º Semestre de 2000 do Curso de Direito da Universidade Católica de Salvador - UCSAL; “Amigo da Turma” de Formandos do 2º Semestre de 2001 do Curso de Direito da Universidade Católica de Salvador - UCSAL; “Amigo da Turma” de Formandos do ano de 2001 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS; “Patrono” da Turma de Formandos do ano de 2002 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS; e “Patrono” da Turma de Formandos do ano de 2003 do Curso de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.
Uma surpresa agradável mais recente foi sua eleição como “Melhor Professor do Curso”, no ano de 2003, nas três turmas sob sua responsabilidade, a saber, Direito Civil II (Obrigações e Responsabilidade Civil) do 2º ano-A noturno, e Direito Processual do Trabalho, do 4º ano matutino e 4º ano noturno, na UNIFACS – Universidade Salvador, em avaliação promovida pelo DACaP – Diretório Acadêmico Calmon de Passos, bem como o mesmo resultado na avaliação institucional, empreendida pela Universidade, para o ano letivo de 2003.
Algo que soa também como uma homenagem é a referência bibliográfica, em obras alheias, à sua produção intelectual.
Confessa o candidato que, inicialmente, se entusiasmava com tais fatos, coletando-os, mas, com o passar do tempo e a ocorrência de uma quantidade maior de citações, acabou não mais se preocupando com isso.
A primeira referência bibliográfica que tem notícia, porém, é do livro “Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho” (São Paulo, LTr Editora, 1996, p. 144/145), de BATALHA, Wilson de Souza Campos & RODRIGUES NETTO, Sílvia M. L. Batalha de.
Apenas como enumeração não taxativa, registra-se o conhecimento de citações dos seguintes autores:
a) GONÇALVES, Emílio, “Ação de Cumprimento no Direito Brasileiro”, São Paulo, LTr Editora, 1997, p. 75;
b) PINTO, José Augusto Rodrigues, “Reflexões em torno do Registro Sindical” in “Curso de Direito Coletivo do Trabalho - Estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da Costa”, sob a coordenação de Georgenor de Souza Franco Filho, LTr Editora, São Paulo-SP, 1997, p. 111/112;
c) DE LUCA, Carlos Moreira, “Prescrição e Decadência” in “Manual de Direito do Trabalho - Estudos em homenagem ao Prof. Cássio Mesquita Barros”, sob a coordenação de Bento Herculano Duarte, LTr Editora, São Paulo-SP, 1998, pág. 626;
d) PINTO, José Augusto Rodrigues, “O Direito do Trabalho e as Questões de nosso Tempo”, LTr Editora, São Paulo-SP, 1998, págs. 162/163, 167/168, 178, 184, 198, 209 e 217;
e) PINTO, Raymundo Antonio Carneiro, “Enunciados do TST Comentados”, 4ª edição, LTr Editora, São Paulo-SP, 1998, pág. 90;
f) MARTINS, Sérgio Pinto, “Manual do Trabalho Doméstico”, 2ª edição, São Paulo, Atlas, 1998;
g) CAPÕN FILAS, Rodolfo, “Daño Moral y Derecho del Trabajo” in “Direito do Trabalho - Estudos em homenagem ao Prof. Luiz de Pinho Pedreira da Silva” (coordenação de Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro e Rodolfo Pamplona Filho), LTr Editora, São Paulo-SP, 1998, pág.133;
h) CRUZ GUIMARÃES, Carlos Alfredo, “A Competência do Ministério Público do Trabalho para argüir a prescrição” in “Direito do Trabalho - Estudos em homenagem ao Prof. Luiz de Pinho Pedreira da Silva” (coordenação de Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro e Rodolfo Pamplona Filho), LTr Editora, São Paulo-SP, 1998, págs. 499 e 507;
i) BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas, “Direito do Trabalho - Apontamentos para concursos”, Salvador-BA, 1998, págs. 260 e 301/302;
j) CAPÕN FILAS, Rodolfo, “Derecho del Trabajo”, Libreria Editora Platense, La Plata, 1998;
k) VAZ DA SILVA, Floriano Corrêa, “Evolução Histórica do Sindicalismo Brasileiro” in “Direito Sindical Brasileiro - Estudos em homenagem ao Prof. Arion Sayão Romita”, sob a coordenação de Ney Prado, São Paulo-SP, LTr Editora, 1998, p. 131/132;
l) DIAS, Sérgio Novais, “Responsabilidade Civil do Advogado na Perda de uma Chance”, São Paulo, LTr Editora, 1999, p. 15/16;
m) BELTRAN, Ari Possidônio, “O Direito do Trabalho ante a Crise Econômica e Outros Fenômenos da Atualidade” in "Vistos etc - Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região", ano I, nº 1, Nova Alvorada Edições Ltda/Edições Ciência Jurídica, Belo Horizonte/MG, 1999, p. 66.
n) BARROS, Alice Monteiro de, “O Trabalho Doméstico” in “Suplemento Trabalhista LTr”, nº 78/99, ano 35, LTr Editora, p. 420 e 427.
o) BELFORT, Fernando José Cunha, “Do Empregado e do Empregador Doméstico”, São Luís, Lithograf, 1999, p. 105, 120/121, 124, 132/133, 135, 137/138, 145, 170, 171, 175 e 183/184.
p) ALMEIDA, Amador Paes de, “Curso Prático de Processo do Trabalho”, 12ª ed., São Paulo, Saraiva, 1999.
q) TEIXEIRA FILHO, João de Lima, “Instituições de Direito do Trabalho”, vol.2, 18ª ed., São Paulo, LTr Editora, 1999, p.1302.
r) ALMEIDA, Lúcio Rodrigues de, “O Dano Moral e a Reparação Trabalhista”, Rio de Janeiro, AIDE, 1999, p.123/124.
s) LEITE, Carlos Henrique Bezerra, “A Greve como Direito Fundamental”, Curitiba, Juruá, 2000, p. 41.
t) NASCIMENTO, Amauri Mascaro, “Compêndio de Direito Sindical”, 2ª ed., São Paulo, LTr Editora, 2000;
u) NASCIMENTO, Amauri Mascaro, “Introdução ao Direito do Trabalho”, 26ª ed., São Paulo, LTr Editora, 2000;
Mais recentemente, na área de Direito Civil, tem-se encontrado referências elogiosas do pensamento do candidato nas obras de Sílvio de Salvo Venosa (Direito Civil, 3ª edição, Atlas), Carlos Roberto Gonçalves (Direito Civil Brasileiro, vol. I, Saraiva), entre outros autores consagrados, além de menções em Teses de Doutorado, Dissertações de Mestrado e Monografias de Final de Curso de Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu.
Algo que, sem sombra de dúvida, é uma grande retribuição pelo exercício do magistério é, quando, além de citar, o autor ainda faz dedicatórias ou agradecimentos ao concursando em livros de suas lavras, o que já se contam em número de doze, salvo o desconhecimento de alguma homenagem não informada.
Da mesma forma, incentivar a produção intelectual alheia é uma das maiores preocupações intelectuais do concursando, tornando-se extremamente frequente ser convidado para prefaciar, apresentar ou redigir textos de quarta capa ou orelha de livros, o que já se contabiliza em 39 intervenções.
Perspectivas de Trabalho e Contribuições
Embora não conste no modelo oferecido pela própria Universidade, abrir um tópico sobre as “Perspectivas de Trabalho e Contribuições” que o candidato pode conceber, caso seja aprovado nesse difícil concurso, parece ser um imperativo para cumprir a exigência do tópico “c” do item 5.10.1 do Edital n. 03/2004.
Assim, caso seja aprovado em colocação que lhe permita a nomeação, posse e exercício, pretende o concursando atuar nas áreas de pesquisa, graduação e pós-graduação.
No primeiro campo, pretende aproveitar a sua experiência pessoal no desenvolvimento de linhas de pesquisa próprias para a Faculdade de Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia, aproveitando todo o estupendo material humano que é o seu corpo discente.
Não pode, obviamente, o candidato antecipar seriamente tais linhas, uma vez que se trata de matéria que deve ser apreciada pelos colegiados próprios do curso, de forma a dar-lhe a visibilidade e referendo institucional.
No campo da graduação, pretende continuar ensinando nas disciplinas de Direito Civil, preferencialmente “Teoria Geral do Direito Civil”, “Direito das Obrigações” e “Responsabilidade Civil”, matérias com que tem maior afinidade.
Pretende, também, na medida do possível, uma vez que são disciplinas do mesmo Departamento de Direito Privado, ministrar aulas nas diversas matérias de Direito do Trabalho, todas previstas no currículo da instituição, como “Direito do Trabalho I”, “Direito do Trabalho II”, “Direito Processual do Trabalho I”, “Direito Processual do Trabalho II”, “Temas Aprofundados de Direito do Trabalho”, “Prática Jurídica Trabalhista e Administrativa” e “Direito Coletivo do Trabalho e Sindical”.
Se lhe for oferecida a possibilidade, pretende aproveitar toda a sua experiência em um curso novo, bem sucedido, de Direito, como é o da UNIFACS – Universidade Salvador, para concentrar esforços no desenvolvimento de monografias de final de curso, não se eximindo, se necessário, de ministrar conhecimentos de “Metodologia do Trabalho Científico”, bem como lutar pela obrigatoriedade da apresentação desses trabalhos científicos na graduação, que têm prestigiado a inteligência dos noviços na arte de reflexão dogmática juridica.
Por fim, se lhe for disponibilizada a oportunidade, pretende o candidato colocar-se à disposição do Curso de Mestrado em Direito da instituição, curso esse com o qual já colabora permanentemente em bancas, mas cuja participação pode se tornar mais frequente e efetiva, caso venha a manter o vínculo institucional com a UFBA – Universidade Federal da Bahia.
Caso venha a exercer o cargo de Professor do Curso de Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia, pretende divulgar o nome da instituição por onde quer que vá atuar profissionalmente, seja como docente ou palestrante, seja como magistrado.
Conseguir tal aprovação é mais do que uma vaidade intelectual ou a busca de um prestígio acadêmico, mas sim a realização de um sonho, cultivado desde a casa paterna e desenvolvido com o amor imenso à instituição, que sempre será a sua casa e a de todos que amam o estudo do Direito no estado da Bahia.
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